Quase metade do valor pago pelo consumidor cobre tributos estaduais e federais. No ano passado, aumento na alíquota tornou a carga sobre os combustíveis ainda mais pesada.
A resolução da Petrobras de divulgar, diariamente, a média de preço dos combustíveis que saem das refinarias fez com que o valor cobrado pela gasolina nos postos chamasse ainda mais a atenção do consumidor. Se, nas refinarias, o custo médio hoje (21) é de R$ 1,51, por que nos postos a gasolina sai por R$ 4,21? A explicação está na composição do preço – e tem nos impostos o maior vilão.
A fatia destinada a tributos estaduais (ICMS) e federais (PIS/PASEP, Cofins e CIDE) representa 45% do preço final cobrado do consumidor. Os impostos se tornaram mais pesados em todo o país a partir de julho do ano passado, quando o governo federal decidiu aumentar a alíquota que recai sobre os combustíveis. No caso da gasolina, o aumento foi de R$ 0,4109 por litro. A medida, que resultou na arrecadação de mais R$ 10,4 bilhões, foi tomada para que o governo conseguisse atingir a meta fiscal em 2017.
“São impostos sobre a cadeia produtiva que caem, inevitavelmente, na mão dos donos de postos de gasolina na hora da venda do produto”, explica Lucas Dezordi, professor do curso de Economia da Universidade Positivo (UP). O fator tributário, inclusive, é um dos que faz com que o Brasil tenha a segunda gasolina mais cara entre os 15 maiores produtores de petróleo no mundo.
Além dos tributos
Outros componentes também afetam o preço final da gasolina para o consumidor (veja mais no infográfico). O custo do etanol anidro, por exemplo, tem impacto no valor que aparece nas bombas. Isso porque, por lei, é preciso que a gasolina vendida nos postos tenha 27% de etanol em sua composição. A influência do preço do etanol sobre o da gasolina, entretanto, é a menor entre os componentes que definem o valor do combustível.
Outro elemento, o custo de realização da Petrobras, corresponde a quase 30% do valor final. Em nota, o Sindicombustíveis-PR (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Paraná) atribui os altos preços, entre outros fatores, justamente à política da Petrobras. “Desde julho do ano passado, a estatal adotou uma nova prática, com alterações quase diárias nos preços das refinarias. Desde então, o preço nas refinarias aumentou cerca de 18%”, afirma o texto.
Além disso, o Sindicombustíveis-PR também responsabiliza as distribuidoras, que repassam os aumentos nas refinarias com agilidade mas, quando há baixas, demoram a fazer os repasses.
